Adiantamento de salário: como funciona e o que diz a lei

Você está procurando um benefício que possa ajudar a sua empresa a se destacar no mercado?

Então saiba que o adiantamento de salário é uma ótima opção!

Além de ser um benefício que os funcionários valorizam, o adiantamento salarial também oferece vantagens para a sua organização, como redução do absenteísmo e aumento da satisfação dos colaboradores.

Neste conteúdo, você vai entender como o adiantamento salarial pode ser um diferencial competitivo para os negócios.

Confira!

Afinal, em que consiste o adiantamento salarial?

Mais conhecido como “vale”, o adiantamento salarial é um benefício concedido pelas empresas aos seus funcionários. A prática consiste na antecipação de uma parte do salário mensal do colaborador.

Normalmente, o benefício é referente a uma porcentagem do salário mensal do empregado. No entanto, ele não é obrigatório e por isso é considerado um benefício para funcionários.

Como funciona o adiantamento salarial?

Os requisitos para o recebimento do benefício variam conforme a empresa. Há casos em que essa antecipação já faz parte da política da instituição de trabalho e todos recebem em uma data fixa.

Contudo, se o adiantamento estiver nas políticas da organização, o colaborador precisará pedir esse benefício. Neste caso, o processo funciona da seguinte forma:

1. O funcionário deve solicitar a antecipação ao departamento de RH da empresa;

2. O RH irá analisar o pedido e, se aprovado, liberar o montante do adiantamento;

3. O funcionário recebe o valor em sua conta bancária;

4. O total do adiantamento é descontado do salário do funcionário no próximo mês.

É válido ressaltar que o valor máximo da antecipação salarial é estabelecido pela empresa, mas geralmente não pode ser mais do que 40% do salário do funcionário.

Para que serve o adiantamento salarial?

Esse benefício serve para fornecer aos colaboradores acesso antecipado a uma parcela do salário deles antes do dia de pagamento oficial.

Vamos supor que um colaborador esteja com um problema de saúde na família e precisa lidar com despesas médicas urgentes.

Neste caso, o adiantamento pode permitir que ele tenha acesso aos recursos necessários sem que precise esperar o dia específico do pagamento do salário ou solicitar um empréstimo em alguma instituição financeira, por exemplo.

Ou seja, esse benefício ajuda a evitar que o colaborador recorra a alternativas financeiras menos favoráveis, como empréstimos bancários com juros elevados, cartões de crédito ou outras formas de endividamento para lidar com despesas urgentes.

Ao disponibilizar antecipadamente uma porção do salário, o adiantamento contribui para preservar a estabilidade financeira tanto do colaborador quanto de sua família.

Além disso, essa política pode servir para outros propósitos além de emergências imprevistas, como:

planejar e desfrutar de férias;
realizar investimentos pessoais;
lidar com despesas planejadas;
reformar a própria residência;
investir em educação ou desenvolvimento profissional;
fazer compras antecipadas com desconto.

No geral, essa flexibilidade no uso do adiantamento permite que os colaboradores gerenciem melhor suas finanças e realizem seus objetivos pessoais de forma mais eficaz, sem precisar buscar empréstimos ou outros meios de financiamento onerosos.

O adiantamento salarial é regulamentado por lei?

A legislação do Brasil não estabelece regras específicas para o adiantamento de salário.

Contudo, há uma referência à prática no Artigo 462, que estabelece que é proibido ao empregador efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, exceto nos casos em que isso resulte de adiantamentos, dispositivos legais ou contratos coletivos.

Ou seja, não é possível entender ao certo o que a lei determina sobre esse tipo de pagamento.

De forma geral, não existe uma obrigatoriedade para as organizações pagarem esse benefício, mas devem verificar os acordos coletivos de trabalho. Nesses documentos os empregadores irão confirmar se esse pagamento deve ou não ocorrer.

Quantos dias trabalhados dão direito ao adiantamento?

Caso o adiantamento seja ofereceido como benefício da empresa, é normal que o empregado tenha direito a receber esse valor após 15 dias trabalhados.

Isso significa que o colaborador precisa ter trabalhado, mais ou menos, a metade do mês para ter direito a esse montante antecipado.

Todavia, vale a pena checar o que está acordado em contrato com a empresa, uma vez que não existe uma regra legal específica que determine um número mínimo de dias para que o adiantamento seja concedido.

É obrigatório a empresa pagar adiantamento?

Como mencionamos antes, não existe obrigatoriedade de pagamento adiantado de salário no Brasil. Na verdade, ele é um benefício que algumas empresas oferecem como parte da política de recursos humanos dela.

Se adotada, geralmente essa prática é regulamentada por política interna da empresa ou acordada coletivamente.

Desse jeito, se a empresa optar por conceder adiantamento, deve seguir as condições estipuladas no acordo ou na política interna.

Destaca-se a necessidade de que, uma vez que a empresa institua a prática de antecipar uma parcela do salário, mantenha consistência ao seguir as normas estabelecidas, a fim de evitar qualquer forma de discriminação ou tratamento diferenciado entre os colaboradores.

Se surgir alguma incerteza sobre o que está incluído nas políticas da sua empresa ou nos acordos estabelecidos em seu contrato de trabalho coletivo, é recomendável procurar orientação junto ao departamento de recursos humanos para garantir.

Quais são os requisitos para receber o adiantamento salarial?

Se a antecipação fizer parte da política interna da organização, todos os funcionários devem receber o benefício, desde que tenham trabalhado por no mínimo 15 dias no mês vigente.

Contudo, caso o benefício não faça parte e seja uma solicitação específica do funcionário, o contratante possui o direito de escolher os requisitos para a liberação do mesmo, por exemplo: histórico de trabalho ou conduta, entre outros fatores relacionados.

Também é necessário analisar se não há nenhuma restrição em relação ao benefício dentro do sindicato da área.

Quando o pagamento é realizado?

Em casos de pagamento coletivo, não há uma data única e fixa para o pagamento desse benefício, mas geralmente as empresas realizam essa ação entre os dias 15 e 20 dos meses.

Já nos casos em que a antecipação é individual, o dia do pagamento pode variar conforme os processos da empresa: validação, aceitação e concessão.

Importante: quando o benefício for concedido por razão de um acordo ou convenção coletiva, pode existir uma data específica, nesse caso é necessário verificar os documentos fornecidos pelo sindicato representante da categoria.

Quais são as vantagens do adiantamento salarial?

Há diversas vantagens relacionadas a política de adiantamento e tanto a empresa quanto o funcionário podem sair ganhando com esse benefício!

Quais são as vantagens para os funcionários?

Confira abaixo quais são as principais vantagens do adiantamento salarial para os colaboradores.

Redução do estresse financeiro

O adiantamento salarial pode auxiliar os empregados a se sentirem mais seguros e tranquilos com suas finanças.

Em tempos difíceis, a incerteza financeira costuma ser a razão de crises de ansiedade e estresse. Por isso, ao saber da possibilidade de um adiantamento salarial, o colaborador costuma sentir mais tranquilidade.

Atender a necessidades financeiras urgentes

Imagine um cenário em que um colaborador está enfrentando um imprevisto financeiro, por exemplo, uma despesa extra, um acidente e até mesmo um problema de saúde.

Neste caso, o funcionário pode usufruir do adiantamento salarial para resolver o problema.

Planejamento financeiro

Com a possibilidade de um adiantamento de salário, o funcionário pode se planejar melhor, especialmente para planejar grandes eventos, como um aniversário, casamento ou viagem.

Sendo assim, o empregado conseguirá usar a antecipação para poupar os valores.

Promoção do bem-estar financeiro

O planejamento que citamos no tópico anterior está diretamente relacionado com outra vantagem que é o bem-estar financeiro, também proporcionado pelo adiantamento salarial.

Esse benefício permite que os colaboradores gerenciem melhor as próprias finanças e a manter um equilíbrio entre as receitas e despesas deles, o que contribui para a promoção do bem-estar financeiro geral.

Quais são as vantagens para as empresas?

O benefício pode ser bastante vantajoso para as empresas, entenda:

Motivação e produtividade

Uma empresa que oferece esse benefício costuma ter funcionários mais produtivos e motivados.

Colaboradores que estão passando por dificuldades financeiras, costumam se sentir mais sobrecarregados e tensos, o que pode gerar menos desempenho.

Esse é um grande desafio das empresas, segundo pesquisa realizada pela Great Place to Work (GTPW) que falou sobre a “epidemia do desengajamento” nos ambientes de trabalho.

Conforme o estudo, somente 16% das pessoas estão de fato comprometidas com o trabalho que fazem, enquanto 68% dos jovens adultos enxergam o trabalho apenas como uma maneira de se sustentarem na vida.

Redução do absenteísmo

Ainda pensando no peso emocional e profissional das dificuldades financeiras, devemos considerar que problemas relacionados ao dinheiro também podem resultar em faltas no trabalho.

Esses problemas podem envolver contas não pagas, falta de dinheiro para transporte ou outros compromissos financeiros urgentes.

Sendo assim, quando a empresa disponibiliza um adiantamento do pagamento, ela também está reduzindo as dificuldades que causam o absenteísmo.

Retenção de talentos

Conforme explicamos anteriormente, a maioria das empresas não precisa oferecer o adiantamento de salário. Neste caso, esse benefício costuma chamar a atenção das pessoas que estão procurando emprego.

Além de conquistar novos talentos, essa antecipação ajuda na valorização dos colaboradores e cria um ambiente mais engajado.

Organizações que oferecem esse benefício podem ter uma vantagem sobre aquelas que não oferecem. Ou seja, o adiantamento salarial ajuda na retenção de talentos.

Redução da rotatividade de colaboradores

A rotatividade de colaboradores é outro desafio enfrentado no mundo corporativo. Segundo a pesquisa que apresentamos da GTPW, a média de turnover (rotatividade) atinge 56% das empresas no mercado.

Neste sentido, o benefício de adiantamento se faz importante outra vez.

Isso porque colaboradores que se sentem valorizados e apoiados financeiramente tendem a ter maior satisfação no trabalho e, consequentemente, são mais propensos a permanecer na empresa a longo prazo.

Imagem positiva da empresa

Quando uma empresa oferece adiantamento de salário, ela demonstra que está preocupada com os seus funcionários.

Colaboradores mais felizes e satisfeitos costumam falar bem da organização para outras pessoas.

Qual o valor do adiantamento de salário?

Geralmente esse adiantamento é baseado em uma porcentagem do salário dos empregados. E o total é definido pelas organizações. Entretanto, os valores não devem ultrapassar 40% do salário mensal do contratado.

Lembrando que não há nenhum desconto no pagamento desse benefício, pois todos os encargos recaem sobre o valor integral do salário.

Isso significa que quando a empresa adianta uma parcela do salário para o funcionário antes do dia do pagamento oficial, ela não retira nenhum dinheiro do salário do funcionário como forma de cobrir os custos desse adiantamento.

Em vez disso, a empresa assume todos os custos associados ao adiantamento, garantindo que o colaborador receba a quantia completa do salário que lhe é devida no final do período de pagamento.

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Podemos concluir que o adiantamento de salário pode ser muito interessante para as empresas. O benefício colabora com a valorização dos funcionários e oferece um diferencial competitivo para a empresa.

Esse diferencial vem da possibilidade de oferecer um benefício financeiro adicional aos colaboradores, mas também da oportunidade de demonstrar um compromisso genuíno com o bem-estar e satisfação da equipe.

Além disso, ele pode ser ofertado de forma diferenciada, como em um cartão de adiantamento. Ademais, isso fará com que os colaboradores ganhem mais liberdade sobre as suas finanças.

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