Como MEIs podem aceitar vale refeição? Guia completo

Será que um Microempreendedor Individual (MEI) pode aceitar vale refeição? Muitos empreendedores têm essa dúvida, principalmente quando são novos no universo empresarial.

Compreender as nuances de benefícios como o vale refeição é vital para garantir a conformidade com as regulamentações e aproveitar as vantagens que eles podem trazer.

Vamos explicar como funciona o vale refeição e ajudar você a entender todas as suas opções!

Como funciona o vale refeição?

O vale refeição consiste em um benefício proporcionado pelas empresas para cobrir parte das despesas dos colaboradores com alimentação durante os dias trabalhados.

Ele pode ser oferecido por acordo coletivo, como parte do contrato de trabalho ou por obrigação legal, dependendo das leis trabalhistas do país.

A empresa carrega um valor estipulado em um cartão refeição, geralmente de forma mensal, que o empregado pode utilizar em restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos conveniados. 

O funcionário utiliza o cartão, que opera como um cartão de débito, para pagar pelas refeições, sendo que alguns lugares podem ter restrições e aceitar o vale refeição apenas para compra de alimentos prontos para consumo. 

Em muitos lugares, esse benefício é isento de tributos para o empregado, o que significa que não incide imposto de renda sobre o valor do vale.

Leia também:

• O vale-refeição pode ser pago em dinheiro?

Afinal, MEI pode aceitar vale refeição?

Sim, o MEI pode aceitar vale refeição em algumas circunstâncias. Por mais que essa categoria não tenha o mesmo conjunto de benefícios trabalhistas que uma pessoa CLT, ele pode negociar o recebimento de vale como parte do contrato de prestação de serviços. 

Isso pode ocorrer das seguintes formas:

• contrato de prestação de serviços: o MEI pode determinar cláusulas para receber respectivos benefícios, conforme os termos acordados;
• negociação direta e individual: o vale refeição pode ser negociado individualmente;
• acordo com o contratante: pode ser feito um acordo à parte, sem implicar vínculo empregatício, para fornecimento do benefício.

Então, por exemplo, um MEI contratado como um prestador de serviços recorrentes em uma empresa pode negociar a inclusão do vale refeição como uma maneira de compensar as despesas com alimentação durante a jornada de trabalho.

É importante ressaltar que o vale refeição não faz parte dos benefícios obrigatórios previstos por lei. A concessão dele depende da política interna da empresa e de possíveis acordos coletivos.

Qual é o processo para adquirir um cartão de benefícios para o MEI?

Tão importante quanto saber que MEI pode aceitar vale refeição é conhecer o processo para adquirir um. As principais etapas incluem:

• escolha da operadora do benefício;
• solicitação do credenciamento na operadora;
• fornecimento de documentos necessários para análise;
• aceite dos termos de adesão e de contratos propostos pela operadora;
• recebimento e ativação do vale refeição;
• utilização do cartão conforme as regras do benefício.

Vale a pena destacar que, enquanto MEI, você obtém o cartão como uma empresa, não como um indivíduo ou empregado. 

Logo, existe a possibilidade de negociar e adquirir esse serviço para seu próprio uso, se desejar e atender às condições da operadora de benefícios.

Benefícios fiscais para empresas que aceitam vale refeição

Agora que você entende que MEI pode aceitar vale refeição, é interessante também saber que oferecer esse benefício é uma forma de aumentar o bem-estar da equipe e aproveitar vantagens fiscais, como:

Redução da base de cálculo de contribuições

Empresas que proporcionam vale refeição aos seus empregados podem se beneficiar com a redução da base de cálculo para algumas contribuições sociais. 

Geralmente, o valor destinado a esse benefício não é contabilizado como parte do salário para efeitos de cálculo de encargos como FGTS e INSS. Isso resulta em uma menor carga tributária para o empregador.

Dedução do imposto de renda

Outra vantagem é que você pode reduzir os impostos da sua empresa. 

Em algumas legislações, o valor gasto com vale refeição pode ser subtraído dos lucros da corporação na hora de calcular os impostos, o que significa que você paga menos Imposto de Renda sobre o lucro da sua empresa.

Incentivos fiscais regionais

Alguns governos estaduais ou municipais podem oferecer incentivos fiscais adicionais para empresas que investem no bem-estar dos empregados, como a adoção de programas de vale refeição.

Esses incentivos podem se manifestar como diminuição das taxas locais ou vantagens em outros impostos e contribuições cobradas pelos municípios ou estados.

Atração e retenção de talentos

Embora não seja um benefício fiscal direto, oferecer vale refeição contribui para um ambiente de trabalho mais atrativo, o que é essencial para atrair e reter talentos. 

Ao oferecer esse benefício, as empresas criam um ambiente de trabalho mais atrativo, o que pode ser fundamental para atrair profissionais qualificados e garantir que eles permaneçam na empresa a longo prazo.

Isso pode ser um grande diferencial, ainda mais no Brasil, que é o país que é líder no índice de rotatividade de colaboradores, com 56% de turnover, segundo estudo realizado pela Robert Half.

Entenda como a MaxxCard por ajudar

Se você quiser aproveitar todos esses benefícios que citamos, saiba que a MaxxCard pode te ajudar!

Oferecemos Cartão de Benefícios com bandeira Elo, que pode ser usado em mais de 4 milhões de mercados e restaurantes credenciados.

Inclusive, temos uma solução de cartão específico para vale refeição e vale alimentação. 

Com a MaxxCard, você pode oferecer esses benefícios aos seus colaboradores de forma fácil e eficiente, o que contribui para um ambiente de trabalho mais atrativo e ajuda a valorizar o seu principal ativo: as pessoas.

Conheça as soluções de vale refeição e vale alimentação da MaxxCard!

Conclusão

Neste conteúdo, explicamos que o MEI pode aceitar vale refeição como parte do contrato de prestação de serviços.

Essa negociação permite que ele receba o benefício, ajudando a cobrir as despesas com alimentação e, assim, melhorar sua qualidade de vida e de trabalho. 

Embora não seja uma exigência por parte do contratante, o vale refeição pode se tornar um ponto de destaque durante as negociações de serviço para o MEI. 

No final das contas, ele pode representar um benefício adicional valioso, que agrega valor à atividade empreendedora e destaca-a frente à concorrência.
Este conteúdo te ajudou? Aproveite o momento para aprender também sobre o prazo legal para pagamento do vale alimentação!