Vale-alimentação: como fazer o cálculo do benefício? Entenda

Como é feito o cálculo do vale-alimentação? Ele é determinado pela empresa ou existe alguma regulamentação específica?

Elaboramos este conteúdo para responder todas essas dúvidas e ainda detalhar os critérios que as empresas precisam considerar dentro dessa logística.

Acompanhe a leitura!

O que diz a Legislação sobre o vale-alimentação?

O vale-alimentação, embora não seja obrigatório por lei, é um benefício oferecido pelas empresas aos funcionários, sujeito a regulamentações específicas e vantagens fiscais.

Uma das principais regulamentações é o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), estabelecido pela Lei nº 6.321 de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto nº 5 de 14 de janeiro de 1991.

O PAT incentiva as empresas a proporcionarem uma alimentação adequada aos empregados, permitindo deduções fiscais dessas despesas do lucro tributável.

Importante ressaltar que os valores do vale-alimentação não têm natureza salarial, portanto não incidem sobre encargos sociais como FGTS e INSS.

Além disso, o benefício é destinado exclusivamente à compra de alimentos, sendo proibida sua conversão em dinheiro ou uso para outros fins.

Como é calculado o valor do vale-alimentação?

O valor do vale-alimentação é determinado pelas empresas e, na maioria das vezes, usa uma fórmula simples feita com base nos dias trabalhados ou um referencial fixo mensal.

Por exemplo, o cálculo do vale-alimentação pode ser feito a partir de um valor fixo por dia trabalhado.

Vamos supor que uma empresa estabeleça um benefício de R$ 20 por dia trabalhado. Se um funcionário trabalhar 22 dias no mês, o cálculo seria:

Valor do vale-alimentação = valor diário x número de dias trabalhados

Sendo assim, o valor do vale-alimentação seria R$ 20 x 22 = R$ 440.

Em suma, é assim que o cálculo é feito. A empresa determina qual o valor do vale-alimentação por dia e faz o proporcional com os dias trabalhados.

Contudo, é importante lembrar que as empresas podem variar na forma como calculam e concedem esse benefício, podendo optar por um valor fixo mensal ou por uma combinação de critérios que melhor se adequem às políticas internas e às regulamentações vigentes.

Qual deve ser o valor de um vale-alimentação?

É comum que as pessoas se perguntem qual o valor mínimo do vale-alimentação e a realidade é que não existe um determinante por lei.

No caso, o valor deve ser determinado pela empresa, que deve levar em consideração os seguintes fatores:

custo de vida região em que a empresa está localizada;
valores oferecidos por outras empresas;
regulamentações do PAT;
orçamento e políticas internas.

Qual o valor máximo de desconto do vale-alimentação?

Embora não tenha um valor mínimo para o vale-alimentação, existe uma regulamentação sobre o valor máximo de desconto que pode ser aplicado no salário do funcionário em relação a este benefício.

Segundo a legislação trabalhista brasileira, o desconto do vale-alimentação no salário do funcionário não pode exceder 20% do valor do benefício concedido.

Para exemplificar, imagine que uma empresa oferece um vale-alimentação de R$ 25 por dia para um funcionário que trabalha 20 dias no mês.

Ao seguir o cálculo do vale-alimentação, o funcionário recebe R$ 500 por mês, certo? Neste caso, o valor máximo que pode ser descontado do salário dele é 20% de R$ 500, que é R$ 100.

Portanto, para um benefício de R$ 500,00 mensais, o desconto no salário do funcionário não pode ser superior a R$ 100,00.

Este limite de 20% tem como objetivo garantir que o benefício do vale-alimentação realmente contribua para o bem-estar do funcionário, sem comprometer a

remuneração dele.

Por que vale a pena investir no cartão vale-alimentação?

Até aqui, conseguiu entender como é feito o cálculo do vale-alimentação?

Então, agora vamos falar sobre as principais vantagens que esse benefício oferece tanto para os colaboradores quanto para as empresas:

Benefícios para os colaboradores

1. Aumento no poder de compra

O vale-alimentação aumenta o orçamento mensal dos funcionários e permite que eles comprem alimentos de melhor qualidade para o dia a dia.

2. Redução do estresse financeiro

Ao ajudar a cobrir os custos das refeições, o vale-alimentação alivia a pressão financeira dos colaboradores.

Isso possibilita que eles foquem mais no trabalho e menos nas preocupações financeiras.

3. Flexibilidade e conveniência

Os colaboradores podem usar o cartão vale-alimentação em diferentes estabelecimentos, o que proporciona maior flexibilidade e liberdade para escolher onde e como gastar o benefício recebido.

Vantagens para a empresa

1. Aumento na produtividade

Definir o cálculo do vale-alimentação vale a pena porque o benefício contribui para o bem-estar e diminuição de estresse dos colaboradores.

Esse detalhe gera o aumento na produtividade, que tende a trazer melhores resultados para as empresas.

2. Imagem corporativa

Como é calculado o valor do vale-alimentação?

Oferecer vale-alimentação reforça a imagem da empresa como uma organização que valoriza e cuida de seus funcionários.

Além disso, essa prática ajuda a criar um ambiente de trabalho mais positivo e motivador.

3. Incentivos fiscais

Como explicamos logo antes de ensinar a fazer o cálculo do vale-alimentação, as empresas podem fazer parte do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para obter benefícios fiscais significativos.

Participar do PAT permite às empresas deduzir as despesas com o vale-alimentação do lucro tributável, o que pode resultar em uma redução dos impostos a pagar.

4. Retenção de talentos

Benefícios como o vale-alimentação são valorizados pelos funcionários e podem ajudar a reter talentos.

Isso contribui para a redução de rotatividade e os custos oriundos de treinamentos de novos colaboradores.

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Conclusão

Portanto, o cálculo do vale-alimentação pode ser feito por meio de um valor fixo mensal ou baseado nos dias trabalhados.

Para determinar o valor, é essencial que as empresas considerem o custo de vida local, suas políticas internas e, quando aplicável, as regulamentações do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Lembre-se que oferecer um vale-alimentação adequado beneficia os funcionários e também traz vantagens significativas para a empresa, como aumento na produtividade, incentivos fiscais e melhora na imagem corporativa.
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