Gratificação Salarial: Conceito, Tipos, Regulamentação e Processamento
A pauta da gratificação salarial está sempre presente na contabilidade das empresas que se mantêm em conformidade com a lei.
Benefício amparado pela CLT, esse bônus financeiro é um incentivo, e um suporte, oferecido pela empresa para o seus colaboradores, consolidando uma cultura de valorização do trabalho e boas relações entre empregador e empregado.
Entretanto, antes de uma empresa aderir a essa prática e gratificar seus colaboradores com essas vantagens, ela deve estar atenta para a forma de pagamento e quais as regras existentes para tal.
É por isso que a equipe MaxxCard preparou esse conteúdo especial!
Tire todas as suas dúvidas sobre gratificação salarial e saiba como funciona, acompanhando o artigo abaixo.
Boa leitura!
O que é gratificação salarial?
A gratificação salarial é um benefício pago pela empresa, com o objetivo de reconhecer e valorizar os serviços prestados pelos seus colaboradores.
Esse pagamento é feito de diversas formas pelas empresas, podendo ser uma gratificação mensal, uma porcentagem sobre o salário, e várias outras que abordaremos ao longo desse texto.
O conceito e a base da legislação que rege a gratificação salarial, e demais necessidades contábeis que uma empresa deve cumprir, é citado no artigo 457 da CLT, a Consolidação das Leis de Trabalho.
Diferença entre bônus e gratificação salarial
Em termos de significado, não existem diferenças entre o que é uma gratificação salarial e o que é um bônus.
Isso se aplica também ao que diz a CLT: tanto a gratificação, quanto a bonificação, são formas de reconhecer o trabalho do funcionário.
A diferença principal é que, enquanto a gratificação deve estar prevista na folha de pagamento do funcionário, a bonificação pode ser apenas um bônus pago por uma realização pontual, como o alcance de metas e situações afins.
Diferença entre gratificação e adicional
Já quando o assunto é gratificação salarial e adicionais, a perspectiva muda.
Enquanto a gratificação é oferecida como valorização de um serviço prestado, o adicional é uma compensação por alguma condição do ambiente de trabalho, ou do trabalho desempenhado, que pode vir a ser prejudicial ao colaborador.
São exemplos de adicional situações como insalubridade, serviço noturno, periculosidade e afins.
Quais os tipos de gratificações salariais
Para que a empresa possa decidir qual ou quais gratificações mais fazem sentido para os processos do negócio, existem alguns tipos desses benefícios pagos, que variam de acordo com a sua finalidade.
Conheça abaixo quais os tipos de gratificações salariais existentes:
Gratificação funcional ou gratificação de função
Como o nome sugere, a gratificação funcional está relacionada à função do colaborador na empresa, especificamente o seu tempo de serviço.
Geralmente, essa gratificação salarial é paga depois de um tempo em que o colaborador já está trabalhando, sendo esse período estipulado pela própria empresa, bem como o valor do benefício.
Gratificação de balanço
Aqui, estamos falando de uma gratificação salarial paga de acordo com os rendimentos obtidos pela empresa.
Esse tipo de gratificação é muito comum em empresas do nicho de vendas, uma vez que é um incentivo ao colaborador para alcance de metas e participação mais ativa nas atividades lucrativas da empresa.
Gratificação de eventos
Essa gratificação salarial é baseada em datas comemorativas importantes que fazem parte do calendário da empresa.
A forma mais comum de pagamento de gratificação de eventos é quando a empresa paga um valor extra, ou um outro bônus, pelo aniversário do colaborador.
A gratificação de eventos é uma excelente forma de incentivar a cultura de valorização e sentimento de pertencimento à equipe de uma empresa.
Gratificação por habilidade ou gratificação por funcionalidade
Incentivando o constante aprendizado do colaborador, a gratificação por habilidade é paga para o funcionário que resolve investir em cursos profissionalizantes ou outras atividades que irão agregar valor profissional.
Isso é muito interessante para a empresa, uma vez que o colaborador estará contribuindo para o crescimento do negócio.
Gratificação de lucros
Também chamada de participação de lucros, a gratificação de lucros é paga para o funcionário que contribui de maneira significativa para o crescimento financeiro da empresa.
No caso de altos rendimentos, é comum que as empresas partilhem uma parcela desses lucros com os funcionários relacionados com essa evolução.
Regras e como pagar gratificação salarial aos colaboradores da empresa
Antes de efetuar o pagamento da gratificação salarial, a empresa deve se atentar às regras para que essa prática seja realizada em conformidade com a CLT.
É importante lembrar que, quando o pagamento da gratificação salarial for feito em dinheiro, deve constar na folha de pagamento do funcionário.
A legislação ainda não limita em valores quanto a empresa deve pagar de gratificação para seus colaboradores, sendo definido pela própria equipe de RH da empresa.
Também, a lei deixa a critério da empresa definir a periodicidade do pagamento das gratificações, podendo ser mensal, bimestral, trimestral, semestral ou anual.
Como é feito o cálculo de gratificação
Como se trata de um valor que a empresa define, de acordo com o tipo de gratificação e da cultura empresarial, o cálculo pode variar.
A empresa deve apenas se atentar para a periodicidade dessas gratificações: se forem frequentes e tiverem sempre o mesmo valor, elas podem ser submetidas a encargos, como FGTS.
Qual gratificação integra salário e qual não incorpora salário?
Como mencionamos acima, gratificações que sejam muito frequentes acabam sendo incorporadas ao salário, principalmente se elas forem sempre do mesmo valor.
Isso porque a periodicidade influencia diretamente nos encargos de impostos do salário do colaborador, como o vem descontado direto no contracheque.
A equipe contábil da empresa deve se atentar a esse detalhe na hora de definir como será a política de pagamento da gratificação salarial.
Conclusão
Agora você já sabe tudo sobre gratificação salarial e o que a sua empresa deve fazer para manter esse benefício em dia – com o seu funcionário e com a legislação.
Investir em uma cultura de gratificação salarial ajuda a fidelizar a sua equipe, além de tornar a sua empresa um ambiente exemplo para se trabalhar.
Esperamos que esse artigo tenha tirado suas dúvidas!
Para mais informações e dicas, confira o blog completo da MaxxCard.
