Desconto vale-alimentação: como funciona e como calcular [2022]
Toda empresa sabe da importância de programas de benefícios para reter talentos e contar com uma equipe sólida e engajada nos propósitos da empresa.
O vale-alimentação é um desses benefícios – um dos mais importantes e conhecidos deles.
Como qualquer outro item em um programa de vantagens, existem regras a serem seguidas quanto à implementação e liberação do desconto vale-alimentação, que podem ser confusos para empresas que estão utilizando esse recurso pela primeira vez.
Para tirar suas dúvidas sobre esse assunto, a MaxxCard preparou um conteúdo especial sobre esse tema, explicando como funciona o desconto vale-alimentação e como calculá-lo.
Acompanhe até o final e boa leitura!
Primeiramente, o vale-alimentação é obrigatório?
De acordo com o artigo 458 da CLT, que regulamenta as leis formais de relações de trabalho, o valor da alimentação já fica incluído no salário do trabalhador.
Logo, tanto o vale-alimentação e o vale-refeição não são responsabilidade do empregador, e a empresa não é obrigada a oferecê-los à sua equipe.
Ainda assim, é importante pensar nesse benefício não como um dever do empresário, mas como uma forma de oferecer melhores condições de trabalho para o funcionário, visando, também, uma melhor entrega dos serviços prestados por ele.
Como funciona o vale-alimentação para a empresa?
Fornecido em formato de crédito, em um cartão destinado a esse fim, a empresa atualiza mensalmente a conta do funcionário com o valor acordado em contrato, e colaborador pode fazer suas compras em estabelecimentos que aceitem o desconto vale-alimentação.
O valor desse benefício pode ser definido pela própria empresa, uma vez que o desconto vale-alimentação não é obrigatório.
Porém, de acordo com a Lei de número 5.425/1943, o valor do desconto vale-alimentação não deve ultrapassar 20% do valor contratual de cada colaborador.
Vantagens de oferecer vale-alimentação para seu funcionário
O desconto vale-alimentação não deve ser visto como um gasto a mais para a empresa.
Além de ser importante para a redução da rotatividade na equipe, existem uma série de vantagens fiscais das quais a empresa pode se beneficiar com o pagamento do vale-alimentação.
Para isso, é preciso que a empresa faça parte do PAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador.
Por meio dessa parceria com o Governo Federal, a empresa deduz seu gasto com o vale-alimentação no Imposto de Renda em até 4%.
Além disso, não há incidência de FGTS e contribuição previdenciária, além das verbas recisórias, em caso de demissão do funcionário sobre o valor do desconto vale-alimentação.
Qual é o desconto do vale-alimentação? Dicas e curiosidades
Por se tratar de um tema com muito detalhes, é comum que empresários que estejam iniciando a implementação do desconto vale-alimentação em sua empresa se sintam confusos.
Para ajudar com esse assunto, listamos abaixo as principais dúvidas relacionadas ao tema; confira:
É permitido descontar VR e VA do salário?
Desde que respeitando o limite de 20% estabelecido por lei, a empresa pode escolher descontar o vale-alimentação do salário do colaborador.
Quanto é o valor máximo de desconto do vale alimentação?
Depois de saber que a lei determina o limite máximo de 20%, cada empresa deve fazer sua análise contábil de acordo com o contrato de cada funcionário;
Por exemplo: se a empresa pagar R$ 500 de vale-alimentação para seus funcionários, o desconto deve ser de até R$ 100.
Qual o valor do vale-alimentação 2022?
Depois da última atualização, o valor do vale-alimentação teve alta de 10,08% no acumulado dos 12 meses, apesar de ainda estar abaixo da inflação atual.
O valor médio do ticket está em cerca de R$ 534,41, como aponta essa matéria do G1.
Regras para desconto de vale-alimentação
Como qualquer outro benefício oferecido pelas empresas, existem regras que determinam casos particulares na rotina de cada trabalhador, que podem interferir no pagamento do desconto vale-alimentação.
Confira abaixo algumas dessas especificidades:
Atestado médico e faltas justificadas
Se o benefício for de natureza salarial, podendo ser influenciado por descontos como INSS e FGTS, o desconto por atestado médico e faltas justificadas não é possível.
Ainda assim, nos casos de o desconto vale-alimentação ser um acréscimo salarial, o pagamento com relação a faltas e atestados depende das diretrizes da empresa.
Dias não trabalhados
Da mesma forma como acontece com as faltas justificadas e atestado médico, é de escolha da empresa decidir as procedências com relação ao pagamento em dias não trabalhados.
Férias
Aqui, o vale-alimentação, e até mesmo o vale-refeição, fica a critério da empresa com relação ao seu pagamento.
Rescisão
No caso do fim de um contrato, a empresa suspende o benefício do vale-alimentação.
Dependendo da data da rescisão ou casos de aviso prévio, a empresa pode ainda estipular um tempo para o uso do crédito ainda restante no cartão.
Leia também: O que é EVP? Importância e como fazer na sua empresa [Guia]
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Como mencionamos acima, o PAT é uma inciativa do Governo Federal para incentivar empresas a oferecerem o desconto vale-alimentação para seus funcionários.
Atualmente, esse programa atende mais de 14 milhões de funcionários.
De acordo com o esse programa e as regras que o regulamentam, as empresas têm a opção de distribuir alimentos por meio das cestas básicas, ou oferecer aos seus colaboradores benefícios como o desconto vale-alimentação.
Para a lista completa das regras do PAT e suas novas mudanças, basta acessar o site do Ministério do Trabalho e Previdência.
Como calcular o desconto do ticket alimentação na folha de pagamento?
O responsável pelo pagamento desse benefício deve calcular o valor diário do vale-alimentação, e multiplicá-lo pela jornada mensal de trabalho, ou seja, a quantidade de dias trabalhados no mês.
Assim, a empresa consegue mensurar o valor total do vale-alimentação, bem como seus gastos com esse benefício ao funcionário.
Conclusão
Agora você sabe tudo sobre desconto vale-alimentação!
Um bom método de retenção de talentos e de valorização da sua equipe, oferecer benefícios para seus colaboradores acaba trazendo muito mais vantagens para a própria empresa.
Esperamos que esse artigo tenha tirado suas dúvidas.
Para mais dicas e informações, acesse o blog da MaxxCard.
